Posso dirigir com minha carteira de habilitação (CNH) fora do Brasil?

GOSTARIA DE DIRIGIR FORA DO BRASIL? SAIBA COMO!

 

Para que você tenha uma viagem inesquecível, que tal sair do convencional e visitar outros roteiros que vão para além das capitais? Se você possui CNH aqui no Brasil, saiba que seus traslados podem acontecer de um modo mais fácil e prático lá fora.  Isto porque, o Brasil é signatário Convenção sobre Trânsito Viário, celebrada em Viena em 8 de Novembro de 1968 e legitimada em território nacional pelo Decreto Nº 86.714 de 10 de Dezembro de 1981.

 

Essa convenção, por meio de um documento chamado Permissão Internacional (PID) permite que o indivíduo, uma vez condutor regularizado no Brasil, possa dirigir em países que foram signatários deste tratado internacional. Mas, é válido lembrar que somente condutores cadastrados no DETRAN/PR e que já possuam CNH com foto poderão solicitar.

 

A PID é obrigatória apenas se o brasileiro quiser guiar por mais de 180 dias em países que fazem parte da Convenção. Em viagens curtas, apenas a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é suficiente. No entanto, o Denatran aconselha a emissão da PID em todos os casos, para “evitar um possível transtorno”.

 

Antes, a PID tinha a mesma validade da CNH. Ou seja, se o motorista emitisse a PID logo depois de renovar a carteira, a permissão internacional expiraria junto a CNH em cinco anos. Agora, o documento internacional é válido por três anos no máximo ou até a expiração da CNH, o que ocorrer primeiro. Abaixo nós separamos para você algumas informações sobre o processo de aquisição da PID:

 

QUEM PODE SOLICITAR?

O próprio condutor ou procurador, caso o condutor já esteja em outro país, por exemplo.

– Pessoalmente: CNH (Carteira Nacional de Habilitação)

– Através de Procuração: Documento oficial com foto e CPF do procurador (outorgado); Procuração pública ou particular com firma reconhecida por verdadeiro em Cartório ou Consulado; CNH original ou cópia autenticada do Condutor (outorgante). Quando a procuração for específica o original fica anexo no processo.

 

QUANTO CUSTA?

Cada Detran estadual tem liberdade para fixar o valor de emissão da PID. Em São Paulo, por exemplo, o documento internacional sai por R$ 275,77, sem contar a taxa de entrega pelos Correios de R$ 11. A PID deve ser retirada obrigatoriamente no mesmo estado de registro da CNH. Caso tenha mudado, será preciso primeiro transferir o registro.

Valor para emissão da PID

Estado Preço
Bahia R$ 612
Distrito Federal R$ 290
Pernambuco R$ 213,98
Rio de Janeiro R$ 135,32
Rio Grande do Sul R$ 57,60
São Paulo R$ 275,77

Fonte: Detrans

 

ATENÇÃO!

Quando estiver em outro país, lembre-se: a PID deve ser apresentada junto com a CNH. Por isso, não a esqueça!

Caso você esteja indo como turista e, portanto, ficará menos de três meses, saiba que há diversos países e seus respectivos estados que, por sua vez, podem não exigir a PID. Porém, nossa orientação é que você busque tirá-la, independentemente do período em que ficará em um país sem o acordo de reciprocidade.

Ainda assim há inúmeras especificidades que, dependendo do seu destino, precisam ser avaliadas previamente. Por exemplo, o estado de Nova Gales do Sul, na Austrália, permite que você dirija por três meses apenas com sua CNH e, após, apresente também o PID, mesmo que a partir de suas orientações federais, você necessite a qualquer tempo, portar sua permissão internacional.

Caso seus recursos não sejam escassos e você pretende dirigir lá fora, poupe esta energia na busca e tira a PID. Segurança, neste momento tão importante de sua vida, nunca é demais!

 

 

QUEM ACEITA A PID?

Estados Unidos da América e Canadá: estes países possuem acordo de reciprocidade com o Brasil. Desta forma, não é necessário solicitar a PID para dirigir aqui. Basta apresentar sua CNH.

Ásia, África, Europa e Oceania: dentro destes continentes e seus respectivos países, como Inglaterra, Irlanda, Nova Zelândia, Austrália, Cabo Verde e Coréia do Sul, por exemplo, se faz necessário a solicitação.

 

A lista completa de países que exigem o PID pode ser acessada aqui: https://goo.gl/CWj1iT